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Agricultor encontra possível petróleo no Ceará, mas lei brasileira determina que riqueza pertence à União

Caso reacende debate sobre a legislação de recursos do subsolo no Brasil.

Por Redação · Publicado em 22/05/2026, 20:02

Um agricultor encontrou o que pode ser petróleo em sua propriedade no Ceará. Pela legislação brasileira, no entanto, riquezas do subsolo pertencem à União, independentemente de onde forem encontradas.